Câmara discute orçamento dia 18 e prorroga inscrições até esta sexta feira, dia 15

Foto: Rafael Cordeiro

15/10/2010 12h36

Site: Camara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Campos, Rogério Matoso (PPS) prorrogou para esta sexta feira, dia 15,as inscrições para Audiência Pública que discutirá o orçamento de 2011 no dia 18 de outubro, às 9h. O valor do Orçamento é de aproximadamente 1,9 bilhão. Até o momento oito entidades se inscreveram:

Associação dos Servidores do Hospital Ferreira Machado; Associação de Moradores de Vila Nova de Campos; Associação dos Moradores e Amigos do Parque Nova Brasília; Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos; Agência de Desenvolvimento Regional do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro; Associação Norte Noroeste Fluminense de Remo; Associação de Enfermagem do Norte Fluminense e Associação de Ostomizados de Campos dos Goytacazes.

Toda sociedade civil organizada poderá participar e apresentar propostas que podem se tornar emendas no orçamento final. “O espaço é aberto a Associações de Moradores, Lions, Rotarys, Câmara de Dirigentes Lojistas, Associação Comercial e Industrial de Campos, enfim toda sociedade civil organizada pode participar desde que apresente documentação necessária para fazer uso da palavra em plenário”, explica Rogério Matoso.

A proposta de Orçamento enviada à Câmara é referente aos poderes legislativo e executivo do município, órgãos da administração direta e indireta, empresas e fundos instituídos e mantidos pelo poder público e o orçamento da seguridade social. “Muito se discute depois que os recursos para cada área já estão definidos. Porém, durante a audiência pública teremos a oportunidade de debater sobre as necessidades do município para cada órgão”, diz o presidente da Câmara.

Documentos necessários — Para a inscrição, os documentos necessários são: Carteira de Identidade, CPF, cópia registrada da Ata da fundação da entidade, cópia da Ata da eleição da atual Diretoria da entidade. Caso o Presidente da entidade não possa comparecer no dia da inscrição e da audiência pública, enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser autorizada. As inscrições devem ser feitas na Assessoria do Plenário das 9h às 16h até esta sexta feira dia 15.

Confiram abaixo a proposta orçamentária enviada pelo governo municipal:

A - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – ÓRGÃOS

Gabinete do Prefeito 600.000,00
Guarda Civil Municipal 1.792.810,00
Secretaria Municipal Particular 80.000,00
Centro de Informações e Dados de Campos (CIDAC) 3.000.000,00
Defesa Civil Municipal 2.000.000,00
Procuradoria Geral do Município 1.196.500,00
Secretaria Municipal de Governo 971.620,00
Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor 90.000,00
Secretaria Municipal de Adm. e Recursos Humanos 307.604.102,75
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 11.000.000,00
Secretaria Municipal de Justiça e Assist. Judiciária 130.000,00
Secretaria Municipal de Comunicação Social 16.000.000,00
Secretaria Municipal de Educação 237.131.172,00
Secretaria Municipal de Finanças 53.000.000,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos 60.000.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 4.500.000,00
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 360.000.000,00
Secretaria Municipal de Família e Assistência Social 1.357.000,00
Secretaria Municipal de Saúde 44.563.000,00
Secretaria Municipal de Controle e Orçamento 36.000.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo 1.000.000,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda 2.000.000,00
Secretaria Municipal de Cultura 300.000,00
Sub-total - A R$ 1.144.316.204,75

B - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – FUNDOS

Fundo Municipal de Transportes 30.000.000,00
Fundo de Desenvolvimento de Campos 20.500.000,00
Fundo Municipal da Infância e Adolescência 4.370.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social 47.711.453,99
Fundo Municipal de Saúde 209.000.000,00
Fundo Especial da Guarda Civil 582.320,00
Fundo Municipal dos Direitos Difusos – Procon 375.000,00

Sub-total – B R$ 312.538.773,99

C - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Fundação Geraldo da Silva Venâncio – HGG 93.067.800,00
Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima 8.830.000,00
Fundação Dr. João Barcelos Martins 149.724.400,00
Fundação Municipal da Infância e Juventude 8.635.000,00
Fundação Municipal do Esporte 5.000.000,00
Fundação Municipal Teatro Trianon 3.085.000,00
Fundação Municipal Zumbi dos Palmares 1.200.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campos - PREVICAMPOS 95.285.000,00
Sub-total – C R$ 364.827.200,00


D - PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal 20.572.306,85
Sub-total - D R$ 20.572.306,85


E – EMPRESAS

Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA 6.614.500,00
Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos – CAMPOS LUZ 19.000.000,00
Empresa Municipal de Habitação - EMHAB 4.000.000,00
Empresa Municipal de Transportes - EMUT 4.611.000,00
Sub-total - E R$ 34.225.500,00

Total (A+B+C+D+E) R$ 1.876.789.985,59


Total Geral do Orçamento R$ 1.876.789.985,59.