Procurador-geral de Justiça é mantido no cargo

Procurador-geral de Justiça é mantido no cargo

---

05/01/2011 11h16

Do Jornal do Commercio

05/01/2011 - O governador Sérgio Cabral nomeou o procurador-geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes, para o segundo mandato à frente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do estado ontem. Com a recondução ao cargo, Lopes chefiará a instituição durante o biênio 2011/2013. Sua posse está marcada para o próximo dia 17 de janeiro, na sede do MP-RJ.

"Fico feliz que o governador tenha optado por escolher o candidato mais votado. Sei das minhas responsabilidades para com a instituição e para com a sociedade e prometo trabalhar ainda mais no próximo biênio.

Agradeço à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em especial, que, desde o dia da votação, encaminhou ofício ao chefe do Executivo solicitando minha nomeação", afirmou o procuradorgeral.

Cláudio Lopes foi o mais votado na eleição realizada entre os membros do MP-RJ em dezembro.

Ele recebeu 483 dos 850 votos de promotores e procuradores de Justiça. Entre os compromissos assumidos ao longo da campanha estão o de dar continuidade ao Plano de Gestão Estratégica (Gemperj) iniciado em sua primeira administração, incrementar a atuação de forças-tarefas, preservando a combatividade institucional, investir na melhoria do sistema informatizado de comunicação em todos os órgãos de execução, manter o acesso direto e irrestrito dos membros do MP à ProcuradoriaGeral de Justiça, dar continuidade ao projeto Administração Presente, disponibilizar mais assessores jurídicos, manter e incrementar a política de subsídios e vantagens pecuniárias aos membros e apoiá-los irrestritamente na defesa de suas prerrogativas institucionais.

Cláudio Lopes ingressou no MP-RJ em dezembro de 1987.

Passou pelas comarcas de Campos dos Goytacazes e São João da Barra. De janeiro de 1995 até julho de 2001, foi titular da Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital.

Desde 2001, atua como procurador de Justiça, já tendo exercido funções de coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça e subprocurador-geral de Justiça de Planejamento e Modernização Organizacional, além de procurador-geral de Justiça no biênio 2009/2011.

 

Pela Constituição Federal, o governador pode nomear qualquer um dos integrantes da lista com os candidatos ao cargo, mas a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP. Quando Lopes recebeu 483 votos e foi o mais votado, o presidente da Conamp, César Mattar Junior, enviou ofício ao governador Sérgio Cabral requerendo a nomeação de Cláudio Soares Lopes ao cargo de procurador-geral de Justiça do estado.

Ontem, a entidade enviou ofício ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, requerendo a nomeação de Aguinaldo Fenelon de Barros ao cargo de procurador-geral de Justiça do estado. Em eleição realizada na última terçafeira, Aguinaldo Fenelon foi o mais votado, seguido de Waldemir Tavares de Albuquerque e de Clóvis Ramos Sodré da Motta. "A Conamp, balizada pela missão constitucional de velar pelo regime democrático, inclusive dentro da instituição, assumiu o compromisso histórico de defender a nomeação do mais votado na lista tríplice para o cargo de procuradorgeral de Justiça. Reconhecendo a faculdade constitucional reservada a Vossa Excelência, enquanto governador de estado, e respeitando tal discricionariedade para a escolha de quaisquer dos integrantes da lista, volvemos nossa certeza às convicções democráticas que sempre nortearam a vossa atuação ao longo de uma notável vida pública, em especial no exercício do mais elevado cargo do Executivo estadual", diz o documento.

Mais votado

---

---