Sabatina de Luiz Fux deve ser no dia 16

Sabatina de Luiz Fux deve ser no dia 16

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08/02/2011 14h00

Do Jornal do Commercio

08/02/2011 - Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aguardando a escolha de um relator, a mensagem da Presidência da República com a indicação do nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga decorrente da aposentadoria de Eros Grau. Diante disso, é muito provável que o ministro seja sabatinado no próximo dia 16. Isso porque a comissão se reúne toda quarta-feira, pela manhã, mas a primeira reunião do ano, amanhã, destina-se à eleição do novo presidente e vice-presidente do colegiado para os próximos dois anos.

A mensagem (MSF 36v11) publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 de fevereiro, foi lida em plenário no dia seguinte e encaminhada na mesma data à CCJ, comissão responsável pela sabatina e votação, em reunião secreta, da indicação presidencial.

Em seguida, passa ainda por nova votação em plenário.

Na CCJ, será designado um relator para a mensagem, para somente então ser realizada a sabatina que, regimentalmente, é feita em reunião posterior à leitura do relatório, caso não seja requerida dispensa de prazos.

No entanto, falta ainda a designação dos novos 23 membros e igual número de suplentes para a comissão que, na primeira reunião, elege o seu presidente e vicepresidente.

Critério

As reuniões da CCJ ocorrem ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 10h, mas, a critério do presidente, podem ser realizadas em outros dias. Nesta semana, as lideranças devem decidir os nomes dos novos membros das comissões. Embora ainda não esteja definido, o PMDB, que deve presidir a CCJ, está indicando o senador recém-empossado Eunício Oliveira (CE) para a presidência do colegiado no biênio 2011\/2012, em substituição a Demóstenes Torres (DEM-GO).

Carioca, Fux tem 57 anos, é de origem judaica, doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mesma instituição em que atua como docente. Tem 21 livros publicados e, em 2010, destacou-se ao presidir a comissão de juristas instituída pelo presidente José Sarney para analisar a reforma do Código de Processo Civil (CPC). O projeto do novo CPC (PLS 166\/10) foi votado em plenário no dia 15 de dezembro e encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode pôr um fim à (muitas vezes) longa espera para a definição de quem vai ocupar os cargos vagos de ministro nos tribunais superiores.

Atualmente, a Constituição Federal determina, em seu artigo 84, que a indicação cabe ao presidente da República, mas não limita o tempo para que essa vaga seja preenchida.

A proposta, apresentada pela senadora Marisa Serrano e em fase de coleta de assinaturas, prevê um prazo de 20 dias para que ocorra a escolha.

 

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