São Francisco de Itabapoana lança campanha para permanência do Fórum

No dia 14 de maio haverá uma audiência pública para discutir o assunto; Justiça quer evitar gastos e fechar comarcas

04/05/2018 10h30

Fonte: Jornal Terceria Via

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, anunciou a realização de uma Audiência Pública pela permanência da Comarca de SFI dentro da campanha “O Fórum é Nosso! A Justiça é Para Todos!”, lançada pelo município. O evento, que contará com a participação de autoridades e representantes de diversas entidades, será realizado no próximo dia 14 de maio, às 18h, na Câmara Municipal, na Praça dos Três Poderes, no Centro.

O anúncio aconteceu na manhã desta quinta-feira (26) quando a prefeita falou sobre um projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que visa acabar com algumas comarcas fluminenses, incluindo a de SFI.

Francimara, que desde o final do ano passado expressou contrariedade com a possibilidade, destacou o engajamento de diversos setores da municipalidade e afirmou que vem tentando marcar uma reunião com a presidência do TJ-RJ, mas a resposta obtida até o momento é de que o agendamento não está disponível para o tema.

“Não é um problema da prefeitura, mas é do município. Então temos que nos mobilizar, caso isso aconteça será uma perda e um retrocesso muito grande”, argumentou.

Segundo a prefeita, na Audiência Pública do dia 14 de maio é esperada a presença maciça da população, de associações de moradores, representantes de classes, autoridades municipais, estaduais e federais. Além disso, a prefeita viajará na próxima quarta-feira (2) para Brasília, onde, entre outras demandas, reivindicará apoio para a permanência da Comarca de SFI.

Participaram também da reunião a procuradora geral de SFI, Eliza Abud; o secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo; a subsecretária municipal de Controle Interno, Rita Alexim; e o chefe do Gabinete, Jorge Raul.

Eliza ressaltou que a Comarca de SFI contém um acervo de mais de 50 mil processos, que seriam transferidos para outro município, dificultando o acesso dos moradores à Justiça. Paralelo a isso, Rita considerou que o prejuízo para o município seria imensurável. Já Azeredo, relatou os obstáculos financeiros enfrentados pelos assistidos pelo órgão, impedindo o custeamento de passagens para cidades vizinhas para tratar de assuntos jurídicos.

*Ascom