A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, receberá, na terça-feira, dia 29 de setembro, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão – presidente da corte – e Marco Aurélio Bellizze, além do ministro aposentado Antonio Saldanha

Seminário será realizado no dia 29 de setembro, às 10h, na sede da Seccional

21/09/2026 14h28

Renata Loback

A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, receberá, na terça-feira, dia 29 de setembro, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão – presidente da corte – e Marco Aurélio Bellizze, além do ministro aposentado Antonio Saldanha Palheiro, para o seminário “O filtro da relevância e o novo recurso especial”. O encontro acontecerá às 10h, no 9º andar da sede da Seccional, no Centro do Rio.

Promovido pela OABRJ em parceria com a revista Justiça & Cidadania, o evento integra a série "Conversa com o Judiciário" e discutirá os aspectos normativos, procedimentais e práticos do novo modelo de recurso especial.

Em vigor desde 3 de setembro, a Lei 15.484/2026 regulamentou o filtro de relevância das questões de direito federal infraconstitucional. O objetivo do encontro é debater o funcionamento do novo recurso especial e a aplicação do filtro da relevância, examinando seus aspectos normativos, procedimentais e práticos. 

"Receber na OABRJ o presidente do STJ e ministros com ampla experiência na Corte é uma oportunidade de aproximar a classe desse debate e esclarecer, de forma prática, como o novo modelo será aplicado", afirma Basilio.

Para o presidente do STJ, o novo modelo permitirá que o tribunal fortaleça sua função constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal.

“Todos os ministros estão empolgados com essa perspectiva de o STJ deixar de ser prioritariamente um tribunal de terceira instância para se transformar naquilo que foi a previsão constitucional: um tribunal de precedentes”, afirmou Salomão.

Durante as exposições, os ministros abordarão o microssistema normativo da relevância, as novas técnicas de julgamento no STJ, o ônus argumentativo da advocacia, os diferentes tipos de relevância, as hipóteses de relevância presumida e os precedentes negativos.