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Reaplicação do exame da OAB vai custar cerca de R$ 1,3 milhão
Reaplicação do exame da OAB vai custar cerca de R$ 1,3 milhão

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Fonte: Ag. Brasil Data: 12/03/2010 Os custos para reaplicar a segunda fase da prova do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil…

12 mar 2010, 13h55

Lei do Estágio não revoga normas do Estatuto da Advocacia
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Da revista eletrônica Conjur 11/03/2010 - A nova Lei do Estágio não revogou as normas previstas para os estudantes de Direito no…

11 mar 2010, 12h16

Ophir apoia PEC que estrutura carreira dos procuradores municipais
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Ophir manifestou apoio à PEC 153/03 que estrutura a carreira dos procuradores municipais.(Foto: Eugenio Novaes) Brasília…

11 mar 2010, 11h55

Plenário aprova benefício a estados não produtores de petróleo
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Agência da Câmara O Plenário aprovou, por 369 votos a 72 e 2 abstenções, a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto…

10 mar 2010, 22h44

STJ tem novas súmulas
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Fonte: Jornal do Commercio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou seis novas orientações fixadas em súmulas. Entre elas…

10 mar 2010, 11h06

ADI contesta cobrança de ISS sobre produção de embalagens
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Fonte: STF A Associação Brasileira de Embalagem (Abre) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4389) no Supremo Tribunal…

09 mar 2010, 12h58

STJ aprova súmula sobre honorários devidos a defensor público
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Fonte: STJ Se o advogado é o defensor público, a verba de honorários não pertence a ele, mas ao Estado para o qual presta o seu…

09 mar 2010, 12h51