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Novas varas federais eletrônicas no TRF-2
Novas varas federais eletrônicas no TRF-2

Novas varas federais eletrônicas no TRF-2

Do Jornal do Commercio 27/01/2010 - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que atende os estados do Rio de Janeiro e…

27 jan 2010, 17h07

Exame de Ordem: confira comunicado sobre consulta de material
Exame de Ordem: confira comunicado sobre consulta de material

Exame de Ordem: confira comunicado sobre consulta de material

Da redação da Tribuna do Advogado 27/01/2010 - A Comissão de Exame de Ordem da OAB/RJ divulgou nota regulamentando a utilização de…

27 jan 2010, 17h01

Lei do inquilinato já em vigor
Lei do inquilinato já em vigor

Lei do inquilinato já em vigor

Do jornal Extra 26/01/2010 - Estão em vigor desde ontem as novas regras que disciplinam as relações entre donos de imóveis e…

26 jan 2010, 14h22

Projeto amplia possibilidade de recurso em processos trabalhistas
Projeto amplia possibilidade de recurso em processos trabalhistas

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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6252/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que amplia a possibilidade de utilização do…

25 jan 2010, 11h55

Direito e deveres do advogado no Saber Direito
Direito e deveres do advogado no Saber Direito

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A professora Cristina Tubino fala sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O curso aborda os requisitos de…

25 jan 2010, 11h49

CNJ torna vagos 7.828 cartórios
CNJ torna vagos 7.828 cartórios

CNJ torna vagos 7.828 cartórios

Do Jornal do Commercio 25/01/2010 - Decisão tomada na sexta-feira pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou…

25 jan 2010, 11h35

Artigo: Casamento e união estável: semelhanças e diferenças
Artigo: Casamento e união estável: semelhanças e diferenças

Artigo: Casamento e união estável: semelhanças e diferenças

Sérgio Fisher* Apesar de já figurar no ordenamento jurídico brasileiro desde 1988, quando da promulgação da Constituição Federal…

22 jan 2010, 12h27

Violência contra educadores pode virar crime sujeito a detenção
Violência contra educadores pode virar crime sujeito a detenção

Violência contra educadores pode virar crime sujeito a detenção

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6269/09, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que criminaliza a agressão contra…

22 jan 2010, 11h13

Advogados poderão ter direito a piso salarial
Advogados poderão ter direito a piso salarial

Advogados poderão ter direito a piso salarial

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6408/09, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que fixa o piso salarial dos advogados…

21 jan 2010, 15h25

OAB/RJ lança campanha de solidariedade ao povo haitiano
OAB/RJ lança campanha de solidariedade ao povo haitiano

OAB/RJ lança campanha de solidariedade ao povo haitiano

Da redação da Tribuna do Advogado 21/01/2010 - A Seccional está promovendo uma campanha em solidariedade às vítimas da tragédia…

21 jan 2010, 15h16