Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana

Notícias

7.498 notícias publicadas

Para Ophir, proposta do calote atenta contra princípio da moralidade
Para Ophir, proposta do calote atenta contra princípio da moralidade

Para Ophir, proposta do calote atenta contra princípio da moralidade

Brasília, 03/11/2009 - O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, afirmou hoje…

03 nov 2009, 12h39

Wadih defende honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho
Wadih defende honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho

Wadih defende honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho

Da redação da Tribuna do Advogado Convidado pelo jornal O Dia para a coluna "Com a palavra", o presidente Wadih Damous defendeu a…

03 nov 2009, 12h32

Lula pode vetar parte da Lei do Inquilinato
Lula pode vetar parte da Lei do Inquilinato

Lula pode vetar parte da Lei do Inquilinato

Apesar da rapidez na tramitação e da unanimidade com que foi aprovado na Câmara e no Senado, o projeto que altera a Lei do…

30 out 2009, 13h18

Lula sanciona lei que regula ação por omissão
Lula sanciona lei que regula ação por omissão

Lula sanciona lei que regula ação por omissão

Da revista eletrônica Conjur 28/10/2009 - O presidente Lula sacionou, nesta terça-feira, a Lei que regulamenta a Ação Direta de…

28 out 2009, 16h29

Justiça manda bloquear FGTS para pensão alimentícia
Justiça manda bloquear FGTS para pensão alimentícia

Justiça manda bloquear FGTS para pensão alimentícia

Do jornal Folha de S. Paulo 28/10/2009 - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que, em caso de atraso no pagamento de…

28 out 2009, 14h13

Servidores do MP não podem advogar, diz procuradoria
Servidores do MP não podem advogar, diz procuradoria

Servidores do MP não podem advogar, diz procuradoria

Do Jornal do Commercio A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que afirma que…

27 out 2009, 15h48

Câmara aprova intimação tácita de advogado que retira autos
Câmara aprova intimação tácita de advogado que retira autos

Câmara aprova intimação tácita de advogado que retira autos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quinta-feira (22) o Projeto de Lei 6898/06, do…

27 out 2009, 11h42

Presidente do CNJ pede engajamento de juízes no projeto Começar de Novo
Presidente do CNJ pede engajamento de juízes no projeto Começar de…

Presidente do CNJ pede engajamento de juízes no projeto Começar de Novo

Fonte: CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu engajamento de todos os juízes no…

27 out 2009, 11h23