Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana

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Projeto de lei propõe mudanças à interposição de agravo de instrumento
Projeto de lei propõe mudanças à interposição de agravo de instrumento

Projeto de lei propõe mudanças à interposição de agravo de instrumento

Do Jornal do Commercio 13/07/2009 - Os agravos de instrumento dirigidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de…

13 jul 2009, 14h24

Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral
Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral

Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral

Da Agência Câmara 10/07/2009 - O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei da reforma eleitoral, que muda regras da…

10 jul 2009, 16h01

Resolução que regula pedidos de suspeição é criticada por magistrados
Resolução que regula pedidos de suspeição é criticada por magistrados

Resolução que regula pedidos de suspeição é criticada por magistrados

Do Jornal Commercio 09/07/2009 - Entidades da magistratura pediram ontem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão da…

09 jul 2009, 11h38

SANCIONADA LEI QUE IMPEDE PRISÃO OU CONSTRANGIMENTO DE HOMÔNIMOS DE RÉUS
SANCIONADA LEI QUE IMPEDE PRISÃO OU CONSTRANGIMENTO DE HOMÔNIMOS DE…

SANCIONADA LEI QUE IMPEDE PRISÃO OU CONSTRANGIMENTO DE HOMÔNIMOS DE RÉUS

Fonte: OAB/Niterói O presidente da República em exercício, José Alencar Gomes da Silva, sancionou ontem, dia 6, a Lei 11.971 que…

08 jul 2009, 14h05

Nota oficial da OAB/RJ
Nota oficial da OAB/RJ

Nota oficial da OAB/RJ

Uma decisão judicial, recém proferida, obriga a Seccional a fornecer seu cadastro - com nomes, endereços, telefones e e-mails dos…

08 jul 2009, 11h42

38° Exame de Ordem: prova prático-profissional
38° Exame de Ordem: prova prático-profissional

38° Exame de Ordem: prova prático-profissional

Prova prático-profisisonal (2ª Fase) Caderno de prova Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito…

07 jul 2009, 14h06

Convite aos Advogados e Estagiários
Convite aos Advogados e Estagiários

Convite aos Advogados e Estagiários

C O N V I T E A Diretoria e Conselho da Subseccional da OAB/Campos convidam os profissionais do Direito para coquetel a…

07 jul 2009, 13h26

Curso de Atualização em Direito Civil e Processo Civil
Curso de Atualização em Direito Civil e Processo Civil

Curso de Atualização em Direito Civil e Processo Civil

06/07/2009 - Terá inicio nesta terça-feira o curso de atualização de direito civil e processo civil, ministrados pelos professores…

06 jul 2009, 13h56