Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana

Notícias

7.498 notícias publicadas

Duvidas frequentes entre parceria OAB/CEPAD
Duvidas frequentes entre parceria OAB/CEPAD

Duvidas frequentes entre parceria OAB/CEPAD

Dúvidas frequentes Quem pode solicitar inscrição nos cursos ou módulos? *Em ordem de prioridade de inscrição Advogados sem…

05 mai 2009, 15h50

Artigo: Constitucionalizando o calote
Artigo: Constitucionalizando o calote

Artigo: Constitucionalizando o calote

Brasília, 05/05/2009 - O artigo "Constitucionalizando o calote" é de autoria do presidente da Associação dos Advogados de São…

05 mai 2009, 11h16

Projeto do TRT Niterói recebe apoio em Brasília
Projeto do TRT Niterói recebe apoio em Brasília

Projeto do TRT Niterói recebe apoio em Brasília

Fabiana Torres Após encontro realizado com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton França, em…

04 mai 2009, 15h00

Wadih: 'Limitar TV Justiça é grande retrocesso'
Wadih: 'Limitar TV Justiça é grande retrocesso'

Wadih: 'Limitar TV Justiça é grande retrocesso'

Da revista Isto É O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, quer matar pela raiz a ideia de limitar as transmissões ao vivo das…

04 mai 2009, 14h56

Começa no STF a segunda semana da audiência pública sobre saúde
Começa no STF a segunda semana da audiência pública sobre saúde

Começa no STF a segunda semana da audiência pública sobre saúde

Fonte: STF Começa no STF a segunda semana da audiência pública sobre saúde Teve início há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF)…

04 mai 2009, 11h00

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal
Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

Fonte: STF Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67) é incompatível com a…

04 mai 2009, 10h58

Decadência em ação coletiva é legal, diz STJ
Decadência em ação coletiva é legal, diz STJ

Decadência em ação coletiva é legal, diz STJ

Do Jornal do Commercio 30/04/2009 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou ontem novo precedente em relação aos embargos à…

30 abr 2009, 15h02

Serviço de e-mail da OAB/RJ em manutenção
Serviço de e-mail da OAB/RJ em manutenção

Serviço de e-mail da OAB/RJ em manutenção

O envio e o recebimento de e-mails dos domínios @adv.oabrj.org.br (advogados) e @est.oabrj.org.br (estagiários) estará…

29 abr 2009, 13h26

DAJOPA realizará III Semana Cultural Jurídica
DAJOPA realizará III Semana Cultural Jurídica

DAJOPA realizará III Semana Cultural Jurídica

O DAJOPA da FDC realizará do dia 04 a 08 de maio a III Semana Cultural Jurídica, segundo o presidente João Paulo Soares Paes…

28 abr 2009, 13h41