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37° Exame: inscrições são reabertas
37° Exame: inscrições são reabertas

37° Exame: inscrições são reabertas

Da redação da Tribuna do Advogado 15/12/2008 - A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão de Exame de Ordem, comunica a…

15 dez 2008, 17h32

Conciliação para desafogar
Conciliação para desafogar

Conciliação para desafogar

Do Jornal do Commercio 15/12/2008 - O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - que atende ao Estado do Rio de Janeiro (TRT-RJ)…

15 dez 2008, 12h15

Promotor quer mudanças no júri
Promotor quer mudanças no júri

Promotor quer mudanças no júri

Do Estado de São Paulo 12/12/2008 - O promotor Paulo Rangel defendeu ontem mudanças na legislação que trata da atuação do corpo de…

12 dez 2008, 14h05

Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo
Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo

Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que…

12 dez 2008, 13h58

Apenas vício de consentimento permite anular registro de paternidade
Apenas vício de consentimento permite anular registro de paternidade

Apenas vício de consentimento permite anular registro de paternidade

Fonte: STJ Aquele que reconhece voluntariamente a paternidade de criança sabendo que não é o pai biológico não tem o direito…

12 dez 2008, 13h36

Procuradoria vê "balcão de negócios" no TJ-ES
Procuradoria vê "balcão de negócios" no TJ-ES

Procuradoria vê "balcão de negócios" no TJ-ES

Da Folha de S. Paulo 11/12/2008 - A partir de escutas telefônicas e investigações feitas pela Polícia Federal, o Ministério…

11 dez 2008, 16h56

Senado aumenta o número de vereadores no país
Senado aumenta o número de vereadores no país

Senado aumenta o número de vereadores no país

Da Gazeta Mercantil 11/12/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem proposta de emenda à…

11 dez 2008, 16h53

Pleno elege desembargador Aloysio Santos para Presidência do TRT/RJ
Pleno elege desembargador Aloysio Santos para Presidência do TRT/RJ

Pleno elege desembargador Aloysio Santos para Presidência do TRT/RJ

O desembargador Aloysio Santos é o presidente eleito do TRT da 1ª Região, para o período 2009/2011, em substituição à…

10 dez 2008, 10h43

Defensoria voltará a atender nos Juizados Especiais Cíveis
Defensoria voltará a atender nos Juizados Especiais Cíveis

Defensoria voltará a atender nos Juizados Especiais Cíveis

Do Jornal do Commercio Convênio assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio e a Defensoria Pública do Estado vai…

10 dez 2008, 09h50