OAB/CAMPOS/RJ participa de evento em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

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18/09/2025 14h35

A presidente da 12ª Subseção da OAB/RJ, Mariana Lontra Costa, marcou presença na palestra em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), realizada nesta quarta-feira, 18, no Auditório Edgar Coelho dos Santos, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

O evento, que celebrou a importante legislação, reuniu representantes de diversas instituições essenciais para a defesa dos direitos dos cidadãos. Entre os participantes estavam Daniel Andrade Rangel, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), e Alice Cardozo, da Defensoria Pública.

A iniciativa contou com a participação de entidades como o PROCON Campos, a Universidade Estácio de Sá, a Acic (Associação Comercial e Industrial de Campos), representada por seu presidente Maurício Cabral, e a Escola do Consumidor.

A palestra foi destacada como um importante momento de aprofundamento do conhecimento jurídico, cidadania e, principalmente, de fortalecimento da defesa dos direitos do consumidor na região.