Wadih condena proposta que retira royalties do petróleo do Rio de Janeiro

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02/03/2010 13h07

Do site do Conselho Federal

02/03/2010 - O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, criticou nesta terça, dia 2, com veemência, a emenda proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que autoriza a distribuição dos royalties dos campos de petróleo - que hoje se destinam principalmente aos Estados e municípios produtores - pelos 27 Estados da Federação.

"A emenda é lesiva, injusta e o Congresso Nacional não pode aprovar essa aberração". Segundo Wadih, a pulverização dos royalties não vai beneficiar nenhum Estado porque o rateio dos recursos será uma bagatela para cada município. "O resultado desta emenda será a quebra dos municípios do Rio de Janeiro, que sobrevivem com a produção do petróleo".

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