OPRESSÃO AOS TRABALHADORES E SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – O FORNECIMENTO DE EPI´S NÃO EXIME O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADEOPRESSÃO AOS TRABALHADORES E SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – O FORNECIMENTO DE EPI´S NÃO EXIME O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADEO Brasil foi o último país da América a abolir formalmente a escravidão, e quando o fez foi só para inglês ver. Ouve-se dizer por… Evandro Monteiro de Barros Junior
Nulidade de lançamento: Erro na identificação do sujeito passivoNulidade de lançamento: Erro na identificação do sujeito passivoO erro na identificação do sujeito passivo acarreta nulidade do lançamento. Isso resulta da aplicação da diretriz adotada pelo… Luiz Cláudio Barreto Silva
A REALIDADE JURÍDICA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E O VERDADEIRO PAPEL DA OABA REALIDADE JURÍDICA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E O VERDADEIRO PAPEL DA OABPor Marcelo da Silva Freire, Advogado e Conselheiro da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi publicado no jornal… Marcelo da Silva Freire
“Desaparecidos da Democracia”, pela modernização da polícia“Desaparecidos da Democracia”, pela modernização da polícia* Felipe Santa CruzCausaram repercussão nacional as imagens de policiais civis que, fortemente equipados, agiram de forma ilegal… Felipe Santa Cruz
Sobre a inconstitucionalidade do novo marco regulatório dos royaltiesSobre a inconstitucionalidade do novo marco regulatório dos royalties* A movimentação congressual que alterou o marco regulatório da exploração petrolífera em nosso país não pode passar despercebida… Alexis Sardinha
Como assim "cada um analisa de acordo com seu convencimento"?Como assim "cada um analisa de acordo com seu convencimento"?Artigo publicado na Revista Eletrônica Consultor Jurídico no dia 15/04/2013.Por Lenio Luiz StreckHá um ditado popular que diz… Lenio Luiz Streck
O STF e a extinção dos mandatos parlamentaresO STF e a extinção dos mandatos parlamentaresJane Reis Gonçalves Pereira[1] Carlos Alexandre de Azevedo Campos[2] 1. Introdução Depois de quarenta e nove sessões plenárias… CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS E JANE REIS GONÇALVES PEREIRA
Inábil e Desastrado não quer dizer Desonesto à Luz da Lei de Improbidade AdministrativaInábil e Desastrado não quer dizer Desonesto à Luz da Lei de Improbidade AdministrativaO objetivo da Lei de Improbidade Administrativa é punir o administrador desonesto. Essa é a adequada interpretação do comando da… Luiz Cláudio Barreto Silva
Cem anos de Jorge AmadoCem anos de Jorge AmadoCEM ANOS DE JORGE AMADO (Christiano Fagundes)* Nobre leitor, vamos recordar um pouco a biografia e a obra de Jorge Amado. Jorge… Christiano A. Fagundes
Comércio Eletrônico e Compras ColetivasComércio Eletrônico e Compras ColetivasMoacyr Pinto Ajame Netto Vivemos na era da web, onde cada vez mais estamos dependentes. Isso ocorre, porque esta ferramenta vem… Moacyr Pinto Ajame Netto
EMPREGADO DOMÉSTICO: UM SUJEITO IMPORTANTE NA DEFESA DO AMBIENTEEMPREGADO DOMÉSTICO: UM SUJEITO IMPORTANTE NA DEFESA DO AMBIENTEÉ fato público o momento adverso por que passa o mundo no que tange às questões ambientais. Os ambientalistas “gritam” por… Christiano A. Fagundes
“Testamento Vital”“Testamento Vital”Nos últimos anos no Brasil, vem se discutindo a possibilidade do paciente, determinar de forma escrita o não tratamento, ou, o… Moacyr Pinto Ajame Netto