A responsabilidade civil dos provedores de serviço de acesso à internet por ato ilícito de terceiroA responsabilidade civil dos provedores de serviço de acesso à internet por ato ilícito de terceiroA responsabilidade civil dos provedores de serviço de acesso à internet por ato ilícito de terceiro, é matéria carente de lei… Moacyr Pinto Ajame Netto
STF reafirma o Indigenato e dá efetividade à ConstituiçãoSTF reafirma o Indigenato e dá efetividade à ConstituiçãoEm simbólico e relevante julgamento concluído em 2 de maio de 2012, o Supremo Tribunal Federal assegurou aos indígenas Pataxó… Roberto Lemos dos Santos Filho
O Mito da Igualdade SalarialO Mito da Igualdade SalarialA igualdade salarial é um assunto assaz instigante e, conseqüentemente, polêmico. Importante trazer à luz que, no século XIX, a… Robson Correa Toledo & Lea Cristina Barboza da Silva Paiva
Cotas raciais são legítimas com parâmetros razoáveisCotas raciais são legítimas com parâmetros razoáveisPor Luís Roberto Barroso No Brasil, sempre houve cotas. Até muito recentemente eram de 100%, em favor dos brancos[1]. I. A… Luís Roberto Barroso
Implantar sistema presidencialista na OAB é retrocessoImplantar sistema presidencialista na OAB é retrocessoPor Orestes Muniz Filho A OAB é uma instituição que, entre outros, tem por objetivo defender a ordem jurídica do Estado… Orestes Muniz Filho
Novo Piso Salarial do Empregado DomésticoNovo Piso Salarial do Empregado DomésticoDe acordo com a Lei nº 6.136, de 09/02/2012, o piso salarial do empregado doméstico, no Estado do Rio de Janeiro, passa a ser de… Christiano A. Fagundes
O Sistema carcerárioO Sistema carcerárioO sistema punitivo estatal tem como cerne três fatordes indissociáveis para a explicação do fundamento da pena como delegação… Luiz Celso Alves Gomes
O CNJ e os TribunaisO CNJ e os TribunaisAntonio Pessoa Cardoso Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. O Conselho Nacional de Justiça, (CNJ), criado pela Emenda… Antônio Pessoa Cardoso
Certificado digital da AC OAB para advogados - Ana Amélia BarretoCertificado digital da AC OAB para advogados - Ana Amélia BarretoO artigo traz um breve histórico da ICP-Brasil, da Autoridade Certificadora da OAB e as novas regras de emissão de certificados… Ana Amelia Menna Barreto
Missão social do AdvogadoMissão social do Advogado*João Baptista Herkenhoff Refletir sobre a missão social do advogado é a preocupação deste texto. Mas, na verdade, ao discutir a… João Baptista Herkenhoff
Cumprimento de Sentença em Ação Declaratória de Revisão de ContratoCumprimento de Sentença em Ação Declaratória de Revisão de ContratoRESUMO: O presente estudo visa analisar a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de… Clóvis Fedrizzi Rodrigues
Monitoramento eletrônico em face do advento da Lei n. 12.403, de 04 de maio de 2011Monitoramento eletrônico em face do advento da Lei n. 12.403, de 04 de maio de 2011Publicado no site Fato Notório no dia 26/09/2011. Objetivando reduzir o grande número de presos provisórios e, ao mesmo tempo… FERNANDO CAPEZ