Principais demandas nos fóruns regionais são a cessão de servidores do Geap e o reforço de estagiários
03/10/2025 10h02
Ana Julia Brandão
A comitiva do Giro da Celeridade da OABRJ avançou até o Norte Fluminense nesta quarta-feira, dia 1º, para visitar os fóruns regionais de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, nos quais ouviu as demandas dos servidores e da advocacia que atua nas comarcas.
Liderada pela presidente da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ, Carolina Miraglia, a diligência foi também integrada pelo vice-presidente e pelo secretário geral da CCP, Heitor Pontes e Vinicius Barata; além da presidente, do vice-presidente, da secretária-geral e da secretária-adjunta da OAB/ Campos, Mariana Lontra Costa, Eduardo Linhares, Ludmilla Vaz e Aline Solino, respectivamente; do delegado da Ordem em São João da Barra Franklim Fernandes Junior; do subdelegado George Fruzzoni; e do presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/Campos, Ralph Pessanha do Espírito Santo.
Estrutura precária e déficit de pessoal
Na 1ª Vara de São João da Barra há apenas dois servidores efetivos e dois estagiários, além de dois funcionários cedidos pelo Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (Geap), para administrar um acervo de aproximadamente 4.500 processos, com distribuição média de 180 ações. Não há juiz titular na unidade. A equipe apontou ainda problemas estruturais graves no prédio, como falta de limpeza, acessibilidade e manutenção.
O cenário se repete na 2ª Vara do fórum, que possui quatro servidores – sendo que um deles está em licença e outro trabalha em regime remoto – além de dois estagiários e uma voluntária, para lidar com um acervo que se aproxima da marca de 4.600 processos. A unidade também sofre com a precariedade nas instalações. A comissão registrou pedido para a cessão urgente de recursos humanos do Geap e reforço de estagiários.
Volume excessivo de processos
Na 5ª Vara Cível de Campos, dez servidores – um deles em regime remoto – e três estagiários administram um acervo de 11.600 processos, com distribuição semanal entre 170 e 200 ações. Já na 4ª Vara Cível trabalham oito servidores no cartório – um afastado por licença – e dois estagiários, que lidam com 9.500 processos e uma média de distribuição semanal semelhante à da 5ª vara.
Próximos passos
Tanto em Campos dos Goytacazes quanto em São João da Barra as principais demandas apresentadas foram o aumento do número de estagiários e a cessão de servidores do Geap. Segundo Carolina Miraglia, a OABRJ atuará diretamente junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para buscar soluções imediatas.
“É muito importante para a Ordem estar in loco para poder identificar necessidades e buscar soluções junto ao Poder Judiciário, porque são necessidades da advocacia e da sociedade também. Notamos realmente um problema grave de falta de estagiários e de Geaps e vamos fazer esse pedido ao corregedor, que está sempre muito solícito ao atendimento à advocacia”, afirmou.
A presidente da OAB/Campos, Mariana Lontra, reforçou a importância da diligência e da participação da Seccional, em parceria com a subseção.
“Gostaríamos, primeiramente, de agradecer a presença da Seccional aqui. Sabemos da distância e das dificuldades na nossa correria profissional, mas é fundamental essa presença da Comissão de Celeridade Processual, especialmente para que possamos fornecer à advocacia melhores condições de trabalho. O nosso objetivo é melhorar a celeridade e, obviamente, a vida do advogado.”