Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana

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Câmara analisa projetos que regulamentam cheque pré-datado
Câmara analisa projetos que regulamentam cheque pré-datado

Câmara analisa projetos que regulamentam cheque pré-datado

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de editar súmula reconhecendo o direito a indenização por dano moral em caso de…

26 fev 2009, 10h43

Projeto acaba com a prescrição de crimes previstos no Código Penal
Projeto acaba com a prescrição de crimes previstos no Código Penal

Projeto acaba com a prescrição de crimes previstos no Código Penal

O Projeto de Lei 4580/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), extingue a prescrição para todos os crimes previstos no Código Penal…

26 fev 2009, 10h31

Justiça Estadual continua sendo a mais congestionada
Justiça Estadual continua sendo a mais congestionada

Justiça Estadual continua sendo a mais congestionada

Do site Consultor Jurídico 20/02/2009 - Falta gestão, vontade política, ação das corregedorias de Justiça dos estados e melhor…

20 fev 2009, 12h17

COMUNICADO DA OAB/RJ
COMUNICADO DA OAB/RJ

COMUNICADO DA OAB/RJ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 594/2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO…

20 fev 2009, 10h57

AVISO
AVISO

AVISO

A V I S O Avisamos aos senhores Advogados, Estagiários e o público geral que no dia 20/02/2009 a Casa do Advogado funcionará em…

19 fev 2009, 17h39

RESULTADO NA PROVA OBJETIVA APOS RECURSO
RESULTADO NA PROVA OBJETIVA APOS RECURSO

RESULTADO NA PROVA OBJETIVA APOS RECURSO

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO, por sua COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM, torna público a…

19 fev 2009, 12h07

STJ: consumidor pode exigir dano moral por pré-datado antes da hora
STJ: consumidor pode exigir dano moral por pré-datado antes da hora

STJ: consumidor pode exigir dano moral por pré-datado antes da hora

Do jornal O Globo 18/02/2009 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou ontem uma súmula informando que apresentar cheque…

18 fev 2009, 13h48

Procuradoria da OAB/RJ impetra mandado de segurança contra ato do TRF-2
Procuradoria da OAB/RJ impetra mandado de segurança contra ato do…

Procuradoria da OAB/RJ impetra mandado de segurança contra ato do TRF-2

Da redação da Tribuna do Advogado 17/02/2009 - A Procuradoria da OAB/RJ impetrou um mandado de segurança coletivo contra o ato de…

17 fev 2009, 14h13

NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO

NOTA DE FALECIMENTO

Comunicamos o falecimento do Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Dr. DÉCIO FERREIRA…

16 fev 2009, 14h12

37º Exame de Ordem: seis questões anuladas
37º Exame de Ordem: seis questões anuladas

37º Exame de Ordem: seis questões anuladas

Da redação da Tribuna do Advogado 13/02/2009 - O Colegiado de Presidentes de Comissão de Exame de Ordem deliberou, nesta sexta…

16 fev 2009, 11h58

Atuação da Auto Pista e BR 101 reúne prefeitos em Campos
Atuação da Auto Pista e BR 101 reúne prefeitos em Campos

Atuação da Auto Pista e BR 101 reúne prefeitos em Campos

Por Frânio Abreu Foto: Antônio Leudo A Empresa instalou praças de pedágio ao longo da pista O encontro entre dirigentes da Agência…

13 fev 2009, 11h59