Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana

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Código de Processo Penal: em busca de uma legislação efetiva
Código de Processo Penal: em busca de uma legislação efetiva

Código de Processo Penal: em busca de uma legislação efetiva

Fonte: STJ Nos dias 2 e 3 de fevereiro, a Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne para mais uma rodada de…

02 fev 2009, 14h40

Presidente do STF declara aberto o Ano Judiciário 2009
Presidente do STF declara aberto o Ano Judiciário 2009

Presidente do STF declara aberto o Ano Judiciário 2009

Fonte: STF Em nome dos onze ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Gilmar…

02 fev 2009, 14h37

Não haverá expediente no Fórum na próximo dia 3
Não haverá expediente no Fórum na próximo dia 3

Não haverá expediente no Fórum na próximo dia 3

Do jornal O Globo 29/01/2009 - Na próxima terça, dia 3 de fevereiro, não haverá expediente no Fórum central do Rio de Janeiro por…

29 jan 2009, 13h53

Regras mais duras para as faculdades de Direito no Brasil
Regras mais duras para as faculdades de Direito no Brasil

Regras mais duras para as faculdades de Direito no Brasil

O ano letivo de 2009 começa com regras mais rígidas para as faculdades de direito em todo o país. A partir de fevereiro, o…

28 jan 2009, 10h31

TJRJ inaugura novo Fórum na Comarca de Itaocara
TJRJ inaugura novo Fórum na Comarca de Itaocara

TJRJ inaugura novo Fórum na Comarca de Itaocara

Fonte: TJRJ A população do noroeste fluminense terá mais conforto e comodidade ao procurar o Judiciário a partir desta…

28 jan 2009, 10h23

Gilmar Mendes propõe controle interno para tribunais estaduais
Gilmar Mendes propõe controle interno para tribunais estaduais

Gilmar Mendes propõe controle interno para tribunais estaduais

Fonte: CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou a importância da realização de…

28 jan 2009, 10h18

Presidente do TJRJ inaugura novo fórum em Niterói
Presidente do TJRJ inaugura novo fórum em Niterói

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Fonte: TJ-RJ O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, inaugura amanhã (dia 27…

27 jan 2009, 11h18

Inspeções do CNJ apontam indícios de corrupção em quatro Tribunais
Inspeções do CNJ apontam indícios de corrupção em quatro Tribunais

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Brasília, 27/01/2009 - A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apurou irregularidades administrativas e indícios de…

27 jan 2009, 11h00

Lei fluminense que institui feriado no estado é inconstitucional, diz PGR
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Lei fluminense que institui feriado no estado é inconstitucional, diz PGR

A Lei estadual 4.007/2002, do Rio de Janeiro, que institui feriado estadual para celebrar a data do aniversário da morte de Zumbi…

27 jan 2009, 10h57