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Regras sobre estágio na área de Direito poderão ser flexibilizadas
Regras sobre estágio na área de Direito poderão ser flexibilizadas

Regras sobre estágio na área de Direito poderão ser flexibilizadas

Fonte: Agência da Câmara Projeto de Lei apresentado pelo deputado licenciado Rodovalho (PL 4275/08) permite que estudantes de…

21 jan 2009, 09h05

Artigo: Videoconferência: Lei N° 11.900, de 08.01.2009
Artigo: Videoconferência: Lei N° 11.900, de 08.01.2009

Artigo: Videoconferência: Lei N° 11.900, de 08.01.2009

Fonte: Magister Editora Luiz Flávio Gomes Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri; Mestre em Direito Penal…

20 jan 2009, 12h11

Inquérito policial poderá ser base obrigatória de denúncia do MP
Inquérito policial poderá ser base obrigatória de denúncia do MP

Inquérito policial poderá ser base obrigatória de denúncia do MP

Edson Santos Alexandre Silveira: inquérito preparatório garante decisões judiciais mais prudentes. A Câmara analisa o Projeto de…

20 jan 2009, 11h59

Britto reúne hoje diretoria nacional na sede da OAB do Rio de Janeiro
Britto reúne hoje diretoria nacional na sede da OAB do Rio de Janeiro

Britto reúne hoje diretoria nacional na sede da OAB do Rio de Janeiro

Fonte: Site OAB/FEDERAL Brasília, 19/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, promove…

19 jan 2009, 13h14

Código Civil tem mais de 100 modificações propostas na Câmara
Código Civil tem mais de 100 modificações propostas na Câmara

Código Civil tem mais de 100 modificações propostas na Câmara

Fonte: Agência da Câmara Sancionado em janeiro de 2002, o novo Código Civil (Lei 10.406/02) completa sete anos com mais de 100…

19 jan 2009, 10h19

Projeto prevê uma cadeia por cidade
Projeto prevê uma cadeia por cidade

Projeto prevê uma cadeia por cidade

Da Gazeta Mercantil 15/01/2009 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4202/08, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema…

16 jan 2009, 08h54

TJ-RJ funcionará em regime de plantão no feriado do dia 20
TJ-RJ funcionará em regime de plantão no feriado do dia 20

TJ-RJ funcionará em regime de plantão no feriado do dia 20

Do Jornal do Commercio 15/01/2009 - Na próxima segunda-feira, ponto facultativo no Rio, e terça-feira, feriado de São Sebastião, o…

16 jan 2009, 08h53

Tribunais já utilizam novas tabelas processuais
Tribunais já utilizam novas tabelas processuais

Tribunais já utilizam novas tabelas processuais

Da redação da Tribuna do Advogado 14/01/2009 - Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já estão sendo utilizadas…

16 jan 2009, 08h50

Instituída numeração única de processos
Instituída numeração única de processos

Instituída numeração única de processos

Do Jornal do Commercio 14/01/2009 - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, encaminhou a todos…

14 jan 2009, 12h13

Turmas dos Juizados Especiais no RJ recebem certificação de qualidade
Turmas dos Juizados Especiais no RJ recebem certificação de qualidade

Turmas dos Juizados Especiais no RJ recebem certificação de qualidade

Fonte: CNJ As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio foram recomendadas para receber o certificado NBR…

14 jan 2009, 12h12

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios
Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

Fonte: Conselho Federal da OAB Brasília, 13/01/2009 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira lei…

13 jan 2009, 12h35