Projeto OAB Vai à Escola ministra palestra sobre o ECA e Proteção Digital para Estudantes de Pedagogia da Estácio de Sá

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15/10/2026 15h11

A 12ª Subseção da OAB/RJ, por meio da Comissão OAB Vai à Escola, realizou uma importante ação formativa na Universidade Estácio de Sá. O projeto ministrou a palestra “ECA em foco: crianças e adolescentes como sujeitos de direitos”, voltada especialmente aos estudantes do curso de Pedagogia.

O encontro promoveu reflexões aprofundadas sobre as garantias fundamentais da infância e da juventude, destacando os desafios contemporâneos da proteção no ambiente digital, além de ressaltar o papel essencial da informação e da conscientização na formação dos futuros profissionais da educação.

Diálogo integrado entre o Direito e a Educação

A atividade contou com a participação do presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Dr. Leonardo da Silva Santos, acompanhado pelos integrantes Dr. Tiago Carneiro Pinto, Dr. Erick Julião Veiga, Dra. Raquel Lima Nogueira Pinto, Dra. Cintia Cruz e Dra. Hellen Soares Santana Carneiro.

Durante a exposição, foram debatidos temas como o papel do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no cotidiano escolar, a identificação de violações de direitos e o uso seguro da internet e das redes sociais por crianças e adolescentes, municiando os futuros educadores com ferramentas conceituais e jurídicas para o exercício da profissão.

Compromisso com a Cidadania e a Proteção Integral

A iniciativa reforça a missão contínua da 12ª Subseção da OAB/RJ em promover a educação em direitos e aproximar a advocacia da comunidade acadêmica e escolar.

Ao capacitar licenciandos e educadores sobre a doutrina da proteção integral, o projeto OAB Vai à Escola contribui ativamente para a construção de uma sociedade mais consciente, segura e efetivamente comprometida com a defesa das futuras gerações.