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Justiça fecha as portas nos dias dos jogos do Brasil
Justiça fecha as portas nos dias dos jogos do Brasil

Justiça fecha as portas nos dias dos jogos do Brasil

Fonte: Folha da Manhã Quem foi nesta terça-feira, ao Fórum Maria Tereza Gusmão e ao Ministério Público Estadual em busca de…

16 jun 2010, 09h50

Cezar Peluso anuncia novos programas do CNJ
Cezar Peluso anuncia novos programas do CNJ

Cezar Peluso anuncia novos programas do CNJ

Do Conjur 15/06/2010 - Os cinco anos de existência do Conselho Nacional de Justiça estão sendo comemorados com a criação de novos…

15 jun 2010, 13h28

Nota oficial: OAB/RJ repudia emenda inconstitucional e lesiva ao Rio
Nota oficial: OAB/RJ repudia emenda inconstitucional e lesiva ao Rio

Nota oficial: OAB/RJ repudia emenda inconstitucional e lesiva ao Rio

Tal como já tinha feito em relação à Emenda Ibsen Pinheiro, a OAB/RJ torna público o seu mais absoluto repúdio à emenda Pedro…

14 jun 2010, 14h18

Lei Maria da Penha é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lei Maria da Penha é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade

Lei Maria da Penha é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade

Fonte: STF Com o objetivo de afastar a aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) aos crimes cometidos no âmbito da…

11 jun 2010, 15h20

CJF LIBERA R$ 362 MILHÕES EM RPVS
CJF LIBERA R$ 362 MILHÕES EM RPVS

CJF LIBERA R$ 362 MILHÕES EM RPVS

Fonte: Conselho da Justiça Federal O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou no…

11 jun 2010, 13h59

ESA/CAMPOS PROMOVERÁ CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
ESA/CAMPOS PROMOVERÁ CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

ESA/CAMPOS PROMOVERÁ CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

ESA/CAMPOS promoverá Curso de Direito Constitucional Tributário e Processual Tributário. O curso será ministrado pelo Professor e…

10 jun 2010, 15h51

CCJ da Câmara vai votar competência da Justiça do Trabalho
CCJ da Câmara vai votar competência da Justiça do Trabalho

CCJ da Câmara vai votar competência da Justiça do Trabalho

Do Jornal do Commercio 10/06/2010 - Está prevista para a próxima quarta-feira, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…

10 jun 2010, 11h48