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STF: não cabe liminar para analisar conflito entre leis
STF: não cabe liminar para analisar conflito entre leis

STF: não cabe liminar para analisar conflito entre leis

Da revista eletrônica Conjur 10/06/2010 - Direito de receber pensão vitalícia de companheira de um parlamentar falecido é uma…

10 jun 2010, 11h36

PÓS GRADUAÇÃO em Direito da Administração Pública
PÓS GRADUAÇÃO em Direito da Administração Pública

PÓS GRADUAÇÃO em Direito da Administração Pública

A Escola Superior de Advocacia da OAB/12ª Subseção realizará o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Administração…

09 jun 2010, 16h06

41º Exame de Ordem: divulgados locais da prova deste domingo
41º Exame de Ordem: divulgados locais da prova deste domingo

41º Exame de Ordem: divulgados locais da prova deste domingo

Do site do Conselho Federal 09/06/2010 - O Conselho Federal divulgou o horário e os locais de realização da prova objetiva para o…

09 jun 2010, 13h00

Artigo: Oitenta anos de OAB - a defesa do Brasil e da advocacia
Artigo: Oitenta anos de OAB - a defesa do Brasil e da advocacia

Artigo: Oitenta anos de OAB - a defesa do Brasil e da advocacia

João Pessoa (PB), 09/06/2010 - O artigo "Oitenta anos de OAB - a defesa do Brasil e da advocacia" é de autoria do secretário-geral…

09 jun 2010, 11h30

Reforma do processo penal será votada no Senado nesta terça, dia 8
Reforma do processo penal será votada no Senado nesta terça, dia 8

Reforma do processo penal será votada no Senado nesta terça, dia 8

Do site JusBrasil 08/06/2010 - A proposta de reforma do Código de Processo Penal (CPP)será votada pelo Plenário do Senado nesta…

08 jun 2010, 16h21

40º Exame: respostas aos recursos
40º Exame: respostas aos recursos

40º Exame: respostas aos recursos

Da redação da Tribuna do Advogado 07/06/2010 - As respostas aos recursos interpostos contra o resultado da prova…

08 jun 2010, 08h40

Associações de integrantes do Ministério Público criticam a PEC que tira da instituição o controle externo da polícia e dizem temer abusos
Associações de integrantes do Ministério Público criticam a PEC que…

Associações de integrantes do Ministério Público criticam a PEC que tira da instituição o controle externo da polícia e dizem temer abusos

Fonte: Correio Braziliense A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara…

07 jun 2010, 15h50

Povo decepcionado com a atuação dos vereadores
Povo decepcionado com a atuação dos vereadores

Povo decepcionado com a atuação dos vereadores

Fonte: Jornal O Diário O nível das discussões entre os parlamentares da Câmara Municipal de Campos, nas últimas semanas, tem como…

07 jun 2010, 14h30