Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana

Notícias

7.498 notícias publicadas

'O juiz não deve aplicar a lei cegamente'
'O juiz não deve aplicar a lei cegamente'

'O juiz não deve aplicar a lei cegamente'

Do jornal O Globo 07/06/2010 - Depois de presidir por seis meses a comissão de juristas que se debruçou sobre o Código de Processo…

07 jun 2010, 14h22

Consulta pública sobre publicidade de processos na internet
Consulta pública sobre publicidade de processos na internet

Consulta pública sobre publicidade de processos na internet

Do site Núcleo de Direito 04/06/2010 - O CNJ abriu consulta pública para regulamentar as normas a divulgação de informações dos…

04 jun 2010, 13h15

Ophir vai à sessão do CNMP que deve definir futuro do chefe do MP do DF
Ophir vai à sessão do CNMP que deve definir futuro do chefe do MP do…

Ophir vai à sessão do CNMP que deve definir futuro do chefe do MP do DF

Brasília, 04/06/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará, às 9h da…

04 jun 2010, 13h10

Advogados são imunes por ofensas feitas em juízo
Advogados são imunes por ofensas feitas em juízo

Advogados são imunes por ofensas feitas em juízo

Da revista eletrônica Conjur Todo advogado é imune aos crimes de injúria e difamação por ofensas feitas durante discussão de causa…

02 jun 2010, 16h01

OAB/RJ funcionará normalmente nesta sexta-feira, dia 4
OAB/RJ funcionará normalmente nesta sexta-feira, dia 4

OAB/RJ funcionará normalmente nesta sexta-feira, dia 4

Da redação da Tribuna do Advogado 01/06/2010 - O expediente será normal na Seccional nesta sexta-feira, dia 4 de junho. O Tribunal…

01 jun 2010, 23h03

Justiça Federal unifica sistema de dados
Justiça Federal unifica sistema de dados

Justiça Federal unifica sistema de dados

Da revista eletrônica Conjur 01/06/2010 - Desafogar a demanda dos serviços judiciários por recursos tecnológicos. Esse é o…

01 jun 2010, 14h48

Ministro Eros Grau deixará STF em agosto
Ministro Eros Grau deixará STF em agosto

Ministro Eros Grau deixará STF em agosto

Do Valor Econômico 01/06/2010 - O ministro Eros Grau deve deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), no início de agosto, pouco…

01 jun 2010, 14h47

Conselho Federal cobra de Lula sanção do projeto Ficha Limpa
Conselho Federal cobra de Lula sanção do projeto Ficha Limpa

Conselho Federal cobra de Lula sanção do projeto Ficha Limpa

Da Folha de S. Paulo 31/05/2010 - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio…

31 mai 2010, 16h17